EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 001/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 004/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER COMO TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO E FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE+, DESTE MUNICÍPIO.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DO QUADRO DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transferência do processo licitatório pregão eletrônico n° 14.03.02/2024, referente ao serviço de castração de animais, da secretaria municipal da agricultura, meio ambiente e pesca para o gabinete do prefeito, em decorrência da reestruturação administrativa municipal.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município pelo padecimento do Ex-Vereador e Ex-Secretário da Câmara Municipal e adota outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada 12, situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

“Dá denominação a praça localizada no Distrito de Aquinópoles, conforme croqui. ”

Institui o Programa “Acolher e respeitar” que apresenta diretrizes para o atendimento humanizado às parturientes em situação de natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA MARIA MARCIANA MUNIZ VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa "Um Olhar Atípico e Especial", visando promover ações de orientação e atenção às famílias atípicas no município de Jaguaribe e estabelece a Semana da Família Atípica.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.211/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR OS CONTRATOS N.º 939 E 940/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025.

Constitui Comissão Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e adota outras providências.

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.