Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Estabelece novo valor da UFIRM, e dispõe sobre impossibilidade de expedição e Alvará de Funcionamento, se houver débito inscrito em dívida ativa do mesmo contribuinte, e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.01.2020 à 01.01.2022.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora municipal, licença especial de 02 (dois) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora municipal, licença especial de 05 (cinco) meses a partir da publicação desta.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.

Dispõe sobre designação interina das rotinas administrativas e financeiras de tesouraria da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.116/2013, de 03 de Janeiro de 2013.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Designar como Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.