Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender necessidade temporária, transitória e de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX da CF/88, para laborar na área de tratamento de portadores de COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dá denominação à Rua, atualmente Rua Projetada 31, localizada no Bairro Américo Bezerra.
Dá denominação à Rua, atualmente Travessa 12 de Agosto 01, localizada no Bairro Nova Brasília.
Dá denominação à Rua, atualmente Rua 01, Loteamento Volta do Rio, localizada no Bairro João Paulo II.
Institui novo Decreto sobre a cobrança de preços públicos, ficando aqui definidos a cobrança da alínea “a” do parágrafo 1º do Art. 339 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Altera o Decreto 1.020/2019, que Dispõe sobre a Suspenção de cobrança de preço público em decorrência do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia COVID-19 no município de Jaguaribe/CE.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender necessidade temporária, transitória e de excepcional interesse público, nos Termos do Inciso IX da CF/88, para laborar na área de tratamento de portadores de COVID-19, e dá outras providências.
Reajusta o valor dos Túmulos e Gavetas de Ossuários do Cemitério Público Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Francisco Cesar Campelo Rodrigues, ocorrido no dia 31/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO DESPEDICIO DE AGUA POTAVEL NO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Alves da Silva, ocorrido no dia 29/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 073.19, que dispõe sobre designação de servidor, responsável pela Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 04(quatro) meses a partir da publicação desta.
Revoga gratificação de produtividade temporária, do servidor do quadro da Prefeitura, na forma em que indica.
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