Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições em anexo relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de elemento de despesa necessário à adequada execução orçamentária e dá outras providências.

Nomear Componentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe - CONSEA, para o Biênio de 2021 a 2023, na forma que indica.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Valdenor Oliveira de Assis, ocorrido no dia 28/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.

Designar Servidor para emitir Perfil Profissionográfico Previdenciário - PPP e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 90 dias.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Batista da Silva, ocorrido no dia 24/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Domingos Diógenes Saldanha, ocorrido no dia 06/09/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.