Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Altera a Portaria 742/2021, de 04 de novembro de 2021, que Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dá nova redação ao Inciso VII, do Art. 19, do Código Tributário Municipal, revoga o Art. 2º da Lei 1.429/2018 e dá outras providências.

Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá outras providências.

Denomina de Dona Marta, a via pública que se localiza na Beira Rio da Sede do Distrito de Mapuá e dá outras providências.

Denomina a Escola de Doze Salas de Aula – Padrão FNDE, de Escola Padrão FNDE, Professora Francisca Diógenes Pinheiro.

Autoriza a Concessão de Auxílio Combustível para os Agentes de Combate a Endemias, cria gratificação para Motorista de Ambulância que transporta paciente de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Helena Fernandes Barbosa, ocorrido no dia 11.11.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 09.11.2021 à 08.01.2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação nas faturas de água e IPTU, no âmbito de Jaguaribe, dos números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 90 dias.

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental e a Diretoria Alimentar e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Revogar o Ato Administrativo nº 238/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, exonerou o servidor.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Revogar a Portaria N° 750/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, nomeou o servidor, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade de Planejamento, Nível DAS-7.