Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12994 registros

Portaria: 260.8 V/2023 26/10/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 U/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 T/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 S/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 Q/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 P/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 O/2023 26/10/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 N/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 M/2023 26/10/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 L/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 K/2023 26/10/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 J/2023 26/10/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 I/2023 26/10/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 H/2023 26/10/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 G/2023 26/10/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 260.8 F/2023 26/10/2023

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 287.2/2023 24/10/2023

Rescindir o Contrato N.º 134/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 287 B/2023 24/10/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 287 A/2023 24/10/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 001/2023 24/10/2023

DESIGNAR EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Portaria: 295/2023 23/10/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Portaria: 260.8 E/2023 23/10/2023

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 241.63/2023 23/10/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Portaria: 294/2023 20/10/2023

Institui e Nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal de Educação de Jaguaribe-CE.

Portaria: 260.8 D/2023 20/10/2023

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 241.22/2023 19/10/2023

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências.

Portaria: 289.1/2023 18/10/2023

Designar Servidora para desempenhar funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos dos Programas Sociais do Governo Federal desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social e adota outras providências.

Portaria: 288.1/2023 18/10/2023

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 285/2023 18/10/2023

Designar Servidora para desempenhar funções de Coordenadora do Cadastro Único e adota outras providências.

Portaria: 293/2023 17/10/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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