Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Instituir o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção à Saúde.
Denominar os Apoiadores, Tutores e Apoio Administrativo de Desempenho para recebimento do Prêmio de Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
