Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12994 registros

Portaria: 014.42/2024 04/03/2024

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências.

Portaria: 014.126/2024 04/03/2024

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências.

Portaria: 014.125/2024 04/03/2024

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracilia de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Portaria: 014.123/2024 04/03/2024

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências.

Portaria: 014.122/2024 04/03/2024

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Portaria: 014.109/2024 04/03/2024

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 014.107/2024 04/03/2024

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Portaria: 014.103/2024 04/03/2024

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências.

Portaria: 014.82/2024 29/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 014.80/2024 29/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 014.59/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 014.58/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 014.41/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 014.38/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 014.37/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 014.30/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 014.27/2024 29/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 014.135/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 014.130/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 014.127/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 014.120/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 014.104/2024 29/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 028.8/2024 28/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 028.6/2024 28/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 028.5/2024 28/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 028.4/2024 28/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 028.3/2024 28/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 028.2/2024 28/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 028.1/2024 28/02/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 027.2/2024 28/02/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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