Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
DESIGNAR EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Rescindir o Contrato N.º 134/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.
Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Institui e Nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal de Educação de Jaguaribe-CE.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designar Servidora para desempenhar funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos dos Programas Sociais do Governo Federal desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social e adota outras providências.
Designar Servidora para desempenhar funções de Coordenadora do Cadastro Único e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 235/2023 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Convoca 4ª Conferência Municipal de Cultura e adota outras providências.
Altera Nominação de cargo na forma do art. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Designar servidor em substituição no período de 11.10.2023 a 27.10.2023 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 576/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
