Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para ações Emergenciais de combate aos efeitos da seca.
Aprova a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe-CE, para o exercício de 2000.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para doação do terreno que indica e adota outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 625.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Prorroga o prazo de validade do concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos de cargos efetivos no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, de que trata a Lei N.º 658, de 13 de agosto de 1997.
Reajusta as tarifas dos serviços de água e esgoto e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe de autorização para recuperação de veículo e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Jaguaribe, no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento de Promoção Social de Jaguaribe e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei N.º 521/A de 15.05.93 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Jaguaribe, no valor de R$ 450.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Jaguaribe, estabelece seus princípios, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Institui os cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
