Dispõe sobre Designação Interina da Secretária de Planejamento e Gestão para responder pela Chefia de Gabinete e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre designação de Servidor para responder pela Ouvidoria do município durante o período de Férias, sem remuneração adicional e adota outras providências.
Rescisão, Agente: Hermeson Vinicios Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão Diversos, Agente: Antonio Carlos da Silva Bezerra, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude
Dispõe sobre Luto Oficial no município pelo Falecimento da Servidora Efetiva e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 433/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 975/2024 de 15 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 448/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 640/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 772/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Nova Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Avaliação dos Resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 131/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a designação de apoiadores, Tutores e Apoio Administrativo de Desempenho para recebimento do Prêmio referente ao componente qualidade das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para atender o novo modelo de incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e Multi no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Rescindir o Contrato N.º 505/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
