Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 2.400 m², e 200,00 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 452,90 m², e 142,40 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Área Urbana na Sede do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 1.587,50 m², e 177,00 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 1.425 m², e 157 metros de perímetro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público local da Administração Pública Direta e da Autarquia Pública Municipal (SAAE) nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 do município de Jaguaribe, Estado do Ceará
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Consolida a Legislação Municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, e dá outras providências
Institui o Hino Oficial do Distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convêcnio com Associação dos Agentes de Saúde de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências
Aprova a Programação da execução orçamentária e financeira dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, para o exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Fixa o Detalhamento Analítico da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe para o exercício Financeiro 2014 - Detalhamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Recurso Pecuniário aos profissionais de Saúde Médicos integrantes neste Município, do Programa Mais Médicos do Brasil, do Ministério da Saúde e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Universitária do Município de Jaguaribe, dá outras providências
Cria o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, e dá outras providências
Altera a Redação do Item IV do Art. 2º, § 1º do Decreto N.º 614/2013 de 16 de Fevereiro de 2013, "Regulamento de Uniformes dos Agentes de Trânsito do Município de Jaguaribe Estado do Ceará".
