Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação dos Artesões de Feiticeiro e Tabocas, dá outras providências
Cria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente o Cargo de Diretor Especial de Meio Ambiente, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
