Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.511, de 15 de março de 2024.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação. destinada a executar os procedimentos preliminares, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, do Município de Jaguaribe.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Autoriza Publicação II Edital de Seleção de Projetos a serem executados com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc e adota outras providências.
Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias e de Vigilância Sanitária do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Rescisão Contratos, Agente: Renan Buark Lima Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomear, Francisco Deodato Diógenes Pinheiro Júnior, como fiscal de Contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dá denominação a Estrada Municipal que liga o Distrito de Nova Floresta à Comunidade Divisão, passando pelos Sítios: Areias, Pau do Alho, Tanque I e II, Ilha Grande, Cachoeirinha, Retiro, Corujas, São José dos Barros, Verdum e Pau D'arco e adota outras providências.
Dispõe sobre substituição de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo e do Fundo Municipal do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e adota outras providências.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Dispõe sobre substituição de designação de Gestor e Fiscal de Contrato e adota outras providências.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Cria Oficialmente, Unidades Básicas de Saúde no município de Jaguaribe com as suas nominações e adota outras providências.
Autoriza doação de Terreno Urbano para o Estado do Ceará visando a Edificação de Escola Pública Estadual e adota outras providências.
