Regulamenta a Lei Nº 1.300, de 20 de junho de 2016, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.
Decreta horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e da Autarquia Pública (SAAE), e dá outras providências.
Decreta de ponto facultativo, nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2016.
Dá denominação à Rua Projetada 02 - Mutirão III, localizada no bairro Expedito Diógenes
Dá denominação à Rua Projetada 09 - Mutirão III, localizada no bairro Expedito Diógenes
Dá denominação ao Prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, localizado na sede do distrito de Feiticeiro
Dá denominação à Rua, localizada no bairro José Pessoa Filho
Dá denominação à Travessa projetada, localizada no bairro Nova Brasília
Dá denominação à Travessa projetada C, localizada no bairro Santa Paulina
Dá denominação à Travessa projetada - 01, localizada no bairro Santa Paulina
Dispõe sobre a declaração de situação anormal, imprevisível, caracterizada como situação de emergência a falta de água que acometeu o Distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
