Dispõe sobre substituição de designação de Gestor e Fiscal de Contrato e adota outras providências.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Dá denominação a Estrada Municipal que liga o Distrito de Nova Floresta à Comunidade Divisão, passando pelos Sítios: Areias, Pau do Alho, Tanque I e II, Ilha Grande, Cachoeirinha, Retiro, Corujas, São José dos Barros, Verdum e Pau D'arco e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Revoga a Portaria 014.12, de 02 de Janeiro de 2024 e adota outras providências.
Revoga a Portaria 272-2021, de 03 de maio de 2021 e adota outras providências.
Rescisão Contratos, Agente: Francisco Fabio Lima Bezerra, Cargo: Motorista B, Secretaria: Secretaria da Saúde.
Rescisão Contratos, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Cria Oficialmente, Unidades Básicas de Saúde no município de Jaguaribe com as suas nominações e adota outras providências.
Autoriza doação de Terreno Urbano para o Estado do Ceará visando a Edificação de Escola Pública Estadual e adota outras providências.
Revoga os Decretos de Desapropriação 1.540, 1.541 e 1.542, por erro material nas datas, adotando outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de uma praça pública, adotando outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de uma Escola de Ensino Médio, adotando outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à Construção de Vias Públicas, adotando outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jaguaribe-CE.
Rescindir o Contrato N.º 1.149/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 22.10.2024 à 21.01.2025.
Rescindir o Contrato N.º 1.156/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Uicacy Barbosa Nogueira, como Ordenador de Despesas em Substituição a Flavio de Negreiros Soares, e adota outras providências - 17/10/2024 à 26/10/2024.
Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 02 de novembro (Sábado), para o dia anterior, e adota outras providências.
Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais.
Autoriza Secretário do Desenvolvimento Rural, Agricultrura e Meio Ambiente - APM, - SEDRAMA,, Ordenador de Despesas da referida secretaria.
