Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 2 MESES.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 09 MESES.
LICENÇA DE 8 DIAS CONSECUTIVOS.
Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
