Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12999 registros

Portaria: 057.17/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.16/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.15/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.14/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.13/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.12/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.11/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.10/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057.1/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 057/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 056/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 055/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 054/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 053/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 052/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 051/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 050/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 049/2021 04/01/2021

Nomear, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.383.249/0001-87, devendo a servidora agora nomeada, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo.

Portaria: 048/2021 04/01/2021

Nomear, Gestor do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04, devendo o servidor agora nomeado, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo.

Portaria: 047/2021 04/01/2021

Nomear, Gestor do Fundo Municipal de Trânsito, CNPJ: 18.552.079/0001-29, devendo o servidor agora nomeado, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo.

Portaria: 046/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 045/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 044/2021 04/01/2021

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.383.249/0001-87.

Portaria: 043/2021 04/01/2021

Designar os servidores, para atuar como gestores e ordenadores de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04.

Portaria: 042/2021 04/01/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 041/2021 04/01/2021

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 20.062-X Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, CNPJ: 20.202.938/0001-00.

Portaria: 040/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 039/2021 04/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 038/2021 04/01/2021

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 19.907-9 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 18.552.079/0001-29.

Portaria: 037/2021 04/01/2021

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 04.01.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

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