Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia, para o cargo de Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.
Nomeia para o cargo de Auditor Ambiental, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, deste Município.
Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município.
Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Assistente de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Institui o Conselho de Regulação e Controle Social CONREG e adota outras providências.
Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais a partir de 02 de janeiro de 2023 e adota outras providências.
Dispõe sobre o Rateio das Sobras dos Recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos Profissionais da Educação Municipal em efetivo exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e revoga as Leis 782/2002, 788/2003, 1336/2016 e dá outras providências.
Estabelece novo valor da UFIRM e dá outras providências.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Revogar a Portaria 590, de 07 de dezembro de 2022.
