Estabelece nova data para realização da Conferência Municipal das Cidades, instituído pelo Decreto de N.º 611/2013 de 22 de Fevereiro de 2013.
Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências.
Autorizar o desembolso para a realização da 29ª Maratona do Dia das Mães que se realizará no dia 12 de Maio de 2013 e será organizada e dirigida pela Associação de Atletismo e Esportiva de Jaguaribe.
Regulamenta a Lei Municipal de N.º 684/1998, de 08 de maio de 1998, e dá outras providências.
Estabelece novos valores das gratificações de ultrassonografia obstétrica, revogando as alíneas c e d, do inciso I, art. 2º do Decreto 529/2011, e outras Ultrassonografias, dando outras providências.
Autorizar o desembolso para a participação da 1ª Fase dos Jogos abertos do interior que se realizará nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2013, com participação de 115 componentes da delegação de Jaguaribe, sendo distribuídos nas seguintes modalidades: FUTSAL, VOLEIBALL e HANDEBALL.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Decreta Feriado Municipal dia 28 de março de 2013 quinta-feira santa, dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2013 Dia de São José e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede deste município, terreno urbano localizado entre as ruas Maria Augusta da Silva e Hildeberto Ribeiro Sabóia, Bairro Celso Barreira Filho, nesta cidade, e dá outras providências.
Aprova os Regimentos Internos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inservíveis.
Institui o Regulamento de Uniformes Privativos dos Agentes de Trânsito, no município de Jaguaribe Estado do Ceará.
Institui o Regulamento Disciplinar Privativo dos Agentes de Trânsito, no município de Jaguaribe Estado do Ceará.
Estabelece novos valores das Taxas de Emissão de Notas Fiscais Avulsas de serviços e dá outras providências.
Convoca a Sociedade Civil para a 5ª a realização de Conferência Municipal das cidades e dá outras providências.
Prorroga a Declaração de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Jaguaribe afetada por Estiagem - CODAR 12.401.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Jaguaribe a Utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, do tipo eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Jaguaribe, a Utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, do tipo presencial, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 45.000,00 para fim que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Reajusta o valor da Gratificação por Tempo Integral, pago aos Médicos e Enfermeiros de Jaguaribe, bem como, cria outros níveis da gratificação e dá outras providências.
Declara situação de emergência no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Utilidade Pública: um terreno urbano, com área de 2.613, 14 m2 , situado na Vila José Pinheiro, sede do Município de Jaguaribe, tendo como confinantes os próprios expropriados José Delorges Barreira Gomes e sua mulher Francisca Eneida Nogueira Barreira.
