Altera a Redação do Art. 7º do Decreto nº 613/2013 de 26 de fevereiro de 2013, Regulamento disciplinar privativo dos Agentes de Trânsito do município de Jaguaribe Estado do Ceará.
Decreta Feriado Municipal dia 12 de agosto de 2013 Elevação de Jaguaribe à cidade e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Implementa a Lei Complementar Federal nº 123/06, no Município de Jaguaribe, para estabelecer regras especiais para o Microempreendedor Indivídual; Dispõe sobre os aspectos relacionados à simplificação, racionalização e uniformização do processo de registro, legalização e funcionamento de Empreendedores Indivíduais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte instaladas no Município e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal da Micro e Pequena Empresa do Município de Jaguaribe COMIMPE, dentro do processo de Implementação da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no dia 26 de junho de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no dia 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Ressalta e torna pública a nulidade de pleno direito da Lei Municipal de N.º 1.107/2012, e dá outras providências.
Reajusta os valores das gratificações paga pelo plantão de vinte e quatro horas e de 12 horas ao médico lotado no Hospital Municipal de Jaguaribe, e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Jaguaribe e dá outras providências.
Reajusta o valor da gratificação de ambulatório paga ao médico de clínica-geral, por turno de quatro horas no âmbito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Prorroga a Declaração de Situação anormal de Emergência, nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Estabelece nova data para realização da Conferência Municipal das Cidades, instituído pelo Decreto de N.º 611/2013 de 22 de Fevereiro de 2013.
Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências.
Autorizar o desembolso para a realização da 29ª Maratona do Dia das Mães que se realizará no dia 12 de Maio de 2013 e será organizada e dirigida pela Associação de Atletismo e Esportiva de Jaguaribe.
Regulamenta a Lei Municipal de N.º 684/1998, de 08 de maio de 1998, e dá outras providências.
Estabelece novos valores das gratificações de ultrassonografia obstétrica, revogando as alíneas c e d, do inciso I, art. 2º do Decreto 529/2011, e outras Ultrassonografias, dando outras providências.
Autorizar o desembolso para a participação da 1ª Fase dos Jogos abertos do interior que se realizará nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2013, com participação de 115 componentes da delegação de Jaguaribe, sendo distribuídos nas seguintes modalidades: FUTSAL, VOLEIBALL e HANDEBALL.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Decreta Feriado Municipal dia 28 de março de 2013 quinta-feira santa, dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2013 Dia de São José e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede deste município, terreno urbano localizado entre as ruas Maria Augusta da Silva e Hildeberto Ribeiro Sabóia, Bairro Celso Barreira Filho, nesta cidade, e dá outras providências.
Aprova os Regimentos Internos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
