Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 115 registros

CONVÊNIO: 0282/2016 19/01/2017 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS COM RECONSTRUÇÃO DE CASAS NO SÍTIO JUÁ NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

29/05/2021

Vigencia: 29/05/2021

Valor: 828.500,00

29/05/2021

CONVÊNIO: 35313/2016 02/01/2017 CONCLUÍDO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

30/07/2017

Vigencia: 30/07/2017

Valor: 111.077,89

30/07/2017

CONVÊNIO: PT 1028919-79 - 15442/2016 20/10/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEÍPEDO DAS RUAS DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. PAULO WAGNER TEIXEIRA GUEDES NO BAIRRO MADRE PAULINA.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

30/12/2019

Vigencia: 30/12/2019

Valor: 1.005.675,25

30/12/2019

CONVÊNIO: 149/CIDADES/2016 08/07/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, NOVA FLORESTA E DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3424.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

23/04/2019

Vigencia: 23/04/2019

Valor: 633.289,41

23/04/2019

CONVÊNIO: 010/2016 15/07/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILÁRIO PARA EEF PROFESSOR GUTEMBERG BARBOSA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 1747.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

24/06/2018

Vigencia: 24/06/2018

Valor: 185.305,78

24/06/2018

CONVÊNIO: 069/2016 29/06/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 2962.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

09/12/2020

Vigencia: 09/12/2020

Valor: 315.000,00

09/12/2020

CONVÊNIO: 068/2016 29/06/2016 CONCLUÍDO

RETALHAMENTO GERAL E REFORMA DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE. MAPP 2928.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

28/06/2017

Vigencia: 28/06/2017

Valor: 151.683,72

28/06/2017

CONVÊNIO: 078/CIDADES/2016 30/06/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, RUA MONSENHOR FERNANDES TÁVORA, TRAVESSA CELSO BARREIRA, RUA SINOBILINO PINHEIRO, TRAVESSA DIÁCOMO JOSÉ DE AQUINO, RUA CONÊGO MOURÃO, RUA DOM CARLOTO, RUA 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO AFRODÍZIO DIÓGENES. MAPP 3296.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

07/06/2019

Vigencia: 07/06/2019

Valor: 431.346,44

07/06/2019

CONVÊNIO: 081/CIDADES/2016 08/07/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CENTRO (CAPITÃO VASCO DIÓGENES) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3346.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

19/05/2018

Vigencia: 19/05/2018

Valor: 149.966,04

19/05/2018

CONVÊNIO: PT 1023942-02 - 27395/2015 09/03/2016 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA SDO 02, RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, TRAVESSA SDO 01, TRAVESSA SDO 02, RUA JOSÉ P. DE LIMA, RUA B (BAIRRO CURRALINHO); RUA MARIA NERITA E SILVA GOMES (BAIRRO VILA PINHEIRO); RUA SDO 02, RUA SDO 03, RUA SDO 04 (UPA); RUA OLINDINA DUARTE (BAIRRO NOVA BRASÍLIA); RUA SDO 01 (BAIRRO COHAB).

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 800.583,98

31/12/2020

CONVÊNIO: PT 1023937-05 - 27465/2015 09/03/2016 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA JOSÉ CAVALCANTE; TRAVESSA 02 (BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES); RUA FRANCISCO DIÓGENES; RUA ROCILDA DIÓGENES I, RUA ROCILDA DIÓGENES II (BAIRRO CRUZEIRO); RUA ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO (BAIRRO JOSÉ RODRIGUES); PROJETADA 02, RUA MARIA NIÉDJA BARREIRO GOMES (BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO [...]

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 800.072,45

31/12/2020

CONVÊNIO: 009/CIDADES/2015 09/03/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. MAPP 1419.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

04/06/2019

Vigencia: 04/06/2019

Valor: 3.336.077,87

04/06/2019

CONVÊNIO: 162/2015 04/12/2015 CONCLUÍDO

REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL DE AMOR E LUZ.

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

25/01/2016

Vigencia: 25/01/2016

Valor: 71.875,00

25/01/2016

CONVÊNIO: 00036/2014 24/12/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 AS COMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÃO, SOSSEGO, JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

02/04/2018

Vigencia: 02/04/2018

Valor: 681.438,48

02/04/2018

TERMO DE COMPROMISSO: PAC2 11681/2014 09/12/2014 INICIADO

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA (TIPO 1) NA RUA JOÃO PAULO II

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

15/04/2021

Vigencia: 15/04/2021

Valor: 2.193.174,96

15/04/2021

CONVÊNIO: 093/CIDADES/2014 02/07/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE PARA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITERIA E MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

29/03/2018

Vigencia: 29/03/2018

Valor: 609.499,44

29/03/2018

CONVÊNIO: 010/CIDADES/2014 06/06/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO - 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

14/12/2017

Vigencia: 14/12/2017

Valor: 5.827.431,90

14/12/2017

TERMO DE AJUSTE: 010/CIDADES/2014 30/05/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE, PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO FELIX NO DISTRITO DE FEITICEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

14/05/2015

Vigencia: 14/05/2015

Valor: 129.134,73

14/05/2015

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 0667/14 22/05/2014 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

25/01/2020

Vigencia: 25/01/2020

Valor: 3.842.622,80

25/01/2020

CONVÊNIO: 00013/2013 13/01/2014 EM EXECUÇÃO

IMPLANTACAO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, MAPUÁ E NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

27/12/2021

Vigencia: 27/12/2021

Valor: 3.060.000,00

27/12/2021

CONVÊNIO: PT 1010625-49 - 84167/2013 09/01/2014 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

30/12/2018

Vigencia: 30/12/2018

Valor: 352.037,55

30/12/2018

TERMO DE COMPROMISSO: PT 0352404-18 17/11/2011 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE

OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO DE 224 UH PELO MCMV EQUIP COMUNITÁRIOS (01 PRAÇA COM CENTRO DE MULTIPLO USO 01 GINÁSIO).

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

30/03/2020

Vigencia: 30/03/2020

Valor: 7.732.733,42

30/03/2020

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 0264/10 12/01/2011 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ALEGRE, CENTRAL, IPUEIRAS, JACÚ, CROATÁ, VARZEA DO JUAZEIRO E SERRINHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

01/02/2020

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 2.336.795,32

01/02/2020

CONVÊNIO: PT 0333882-05 - 11710/2010 29/09/2010 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

30/12/2019

Vigencia: 30/12/2019

Valor: 1.800.000,00

30/12/2019

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 1184/09 19/01/2010 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE NAS LOCALIDADES DE CAFÉ DOS OVOS, CAJAZEIRAS, FUTURO, TORRÕES E CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

20/11/2019

Vigencia: 20/11/2019

Valor: 1.696.935,94

20/11/2019

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