| 79/2024 | 15/02/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024 | ESTADUAL | 31/01/2025 | INICIADO |
| 955069/2023 | 05/01/2024 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE. | FEDERAL | 30/12/2027 | INICIADO |
| 954546/2023 | 05/01/2024 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE. | FEDERAL | 30/12/2026 | INICIADO |
| 01/2023 | 18/12/2023 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | INICIADO |
| 94/2023 | 03/08/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE | ESTADUAL | 31/12/2023 | INICIADO |
| 93/2023 | 17/02/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE. | ESTADUAL | 31/01/2024 | INICIADO |
| 940346/2022 | 09/01/2023 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | Adequação de estradas vicinais. | FEDERAL | 31/12/2026 | EM EXECUÇÃO |
| 939327/2022 | 06/01/2023 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE -CE | FEDERAL | 29/12/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 937753/2022 | 05/01/2023 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE. | FEDERAL | 30/11/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 936930/2022 | 09/01/2023 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | FEDERAL | 28/12/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 010/2022 | 22/12/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | CONCLUÍDO |
| 934252/2022 | 07/10/2022 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE | Proporcionar desenvolvimento social e de aprendizagem aos alunos da Apae Jaguaribe. | FEDERAL | 06/10/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 009/2022 | 15/09/2022 | ASSOCIAÇÃO JOVENS CONECTADOS | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CONECTADOS. | MUNICIPAL | 01/09/2023 | EM ANDAMENTO |
| 026/2022/SPRF-CE | 29/08/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE | MUNICIPAL | 28/08/2027 | INICIADO |
| 007/2022 | 29/08/2022 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (REGIONAL JAGUARIBE) | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE JAGUARIBE E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | INICIADO |
| 015/CIDADES/2022 | 30/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE | ESTADUAL | 29/12/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 442/2022 | 30/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP |
REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 30/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 03/2022 | 29/06/2022 | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | O presente Acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da secretária Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelo servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página de RFB e no Portal e-CAC | MUNICIPAL | 31/12/2023 | EM ANDAMENTO |
| 368/2022 | 01/07/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. | ESTADUAL | 29/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 303/2022 | 01/07/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE | ESTADUAL | 29/06/2023 | INICIADO |
| 160/CIDADES/2022 | 30/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Construção e Melhoria Habitacional no Bairro Expedito Diógenes (mutirão) no município de Jaguaribe - CE | ESTADUAL | 29/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 012/CIDADES/2022 | 30/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA BOLA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM COM COMPORTAS DAS CORUJAS - JAGUARIBE-CE | ESTADUAL | 29/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 150/CIDADE/2022 | 30/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | 2° Etapa De Revitalização Da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes E Pavimentação De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Jaguaribe - Ce | ESTADUAL | 28/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 137/CIDADES/2022 | 29/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE | ESTADUAL | 24/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 130/CIDADES/2022 | 28/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Feiticeiro, no município de Jaguaribe - CE | ESTADUAL | 24/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 246/2022 | 29/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 23/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 123/CIDADES/2022 | 27/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 23/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 032/2022 | 23/06/2022 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA | CV 032/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/Ce. | ESTADUAL | 31/12/2023 | INICIADO |
| 108/CIDADES/2022 | 28/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação de diversas ruas na sede do Município de Jaguaribe. | ESTADUAL | 21/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 106/CIDADES/2022 | 24/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Construção e ampliação da Praça da Igreja Santa Luiza (vertentes) no município de Jaguaribe-CE. | ESTADUAL | 21/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 101/CIDADES/2022 | 23/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE | ESTADUAL | 21/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 097/CIDADES/2022 | 23/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Urbanização da entrada do Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE | ESTADUAL | 21/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 028/2022 | 29/06/2022 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA | CV 028/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município de Jaguaribe. | ESTADUAL | 30/05/2023 | CONCLUÍDO |
| 093/CIDADES/2022 | 29/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação da margem do rio Mapuá no município de Jaguaribe-Ce | ESTADUAL | 20/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 092/CIDADES/2022 | 23/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Construção da praça da Capela do Sítio Moreira e Urbanização do entorno no município de Jaguaribe. | ESTADUAL | 20/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 199/2022 | 22/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | ESTADUAL | 20/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 075/CIDADES/2022 | 21/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE | ESTADUAL | 13/06/2023 | CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 073/CIDADES/2022 | 21/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Construção da Praça Madre Paulina, Bairro Expedido Diógenes, Município de Jaguaribe-CE.
| ESTADUAL | 13/06/2023 | CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 076/CIDADES/2022 | 20/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE | ESTADUAL | 13/06/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 018/2022 | 13/05/2022 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA | CV 018/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de 250 Horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | ESTADUAL | 04/05/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 003/2022 | 15/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021. | MUNICIPAL | 12/04/2023 | EM ANDAMENTO |
| 005/2022 | 03/03/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | INICIADO |
| 004/2022 | 03/03/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE | MUNICIPAL | 31/12/2022 | INICIADO |
| 93/2022 | 22/02/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022, JAGUARIBE. | ESTADUAL | 31/01/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 925791/2021 | 10/01/2022 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em Zona Urbana no município de Jaguaribe - Ce | FEDERAL | 30/11/2025 | INICIADO |
| 53423/2021 | 06/01/2022 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ | FEDERAL | 30/11/2025 | INICIADO |
| 925490/2021 | 13/01/2022 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Jaguaribe - Ce | FEDERAL | 31/12/2023 | AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS |
| 922201/2021 | 17/01/2022 | MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | Mecanização agrícola para o município de Jaguaribe - CE | FEDERAL | 30/08/2024 | INICIADO |
| 037/2021 | 16/03/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Municipio de Jaguaribe | ESTADUAL | 30/12/2022 | EM EXECUÇÃO |
| 036/2021 | 14/03/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE | ESTADUAL | 30/12/2022 | CONCLUÍDO |
| 002/2022 | 03/02/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE | ESTADUAL | 30/12/2022 | EM EXECUÇÃO |
| 045/2021 | 15/12/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Aquisição de Livros paradidáticos e equipamentos escolares para o município de Jaguaribe-CE, por meio do PActo pela Aprendizagem. | ESTADUAL | 31/12/2022 | EM ANDAMENTO |
| 01465/2021 | 01/12/2021 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente convênio projeto água: cuidar, armazenar e economizar para não faltar, conforme as
especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição
e a legislação em vigor. | FEDERAL | 29/02/2024 | INICIADO |
| 910878/2021 | 05/10/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Recuperação de Estradas Vicinais no município de Jaguaribe - Ce | FEDERAL | 31/08/2025 | EM ANDAMENTO |
| 202103776-1 | 10/09/2021 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE | COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE | FEDERAL | 10/09/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 006/2021 | 12/03/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 005/2021 | 26/02/2021 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 93/2021 | 13/04/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 31/01/2022 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 003/2021 | 04/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | INICIADO |
| 002/2021 | 04/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | INICIADO |
| 001/2021 | 04/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE | MUNICIPAL | 31/12/2024 | INICIADO |
| 004/2021 | 04/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 028471/2020 | 08/01/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 29/12/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 24993/2020 | 07/01/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | FEDERAL | 16/12/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 20376/2020 | 07/01/2021 | MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE | FEDERAL | 16/12/2023 | INICIADO |
| 908206/2020 | 14/01/2021 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE | FEDERAL | 31/12/2022 | EM ANDAMENTO |
| 909590/2020 | 18/01/2021 | MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. | FEDERAL | 30/08/2022 | EM ANDAMENTO |
| 010/2020 | 10/11/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 009/2020 | 01/10/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 29/01/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 057/2020 | 14/08/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. MAPP 4395. | ESTADUAL | 05/02/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 076/CIDADES/2020 | 14/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 4125. | ESTADUAL | 13/05/2022 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 064/CIDADES/2020 | 13/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COSME PINHEIRO DE MIRANDA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3356 | ESTADUAL | 12/04/2022 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 045/CIDADES/2020 | 08/08/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | RECONSTRUÇÃO DA COBERTA E ALAMBRADOS DA QUADRA DO PÓLO FRANCISCO HELIÔNIDAS DIÓGENES PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 4785. | ESTADUAL | 04/08/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 001/2020 | 28/02/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A AFFINITY ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. | MUNICIPAL | 28/02/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 93/2020 | 05/03/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 31/01/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 008/2020 | 03/02/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 007/2020 | 02/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 006/2020 | 02/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 004/2020 | 02/01/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 003/2020 | 02/01/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 002/2020 | 02/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 001/2020 | 02/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 005/2020 | 02/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E ARTE DE JAGUARIBE-ARAJ. | MUNICIPAL | 21/05/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 896490/2019 | 16/01/2020 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE. | FEDERAL | 31/12/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 105/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3492. | ESTADUAL | 26/11/2022 | EM EXECUÇÃO |
| 101/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO - JAGUARIBE (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS EDMAR BARREIRA, NOVA BRASÍLIA, EXPEDITO DIÓGENES E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA AV. GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE). MAPP 4744. | ESTADUAL | 24/12/2021 | CONCLUÍDO |
| 001/2019 | 20/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE FOMENTO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO. | MUNICIPAL | 28/11/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 026/2019 | 02/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 023/CIDADES/2019 | 09/12/2019 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3491. | ESTADUAL | 01/02/2023 | EM EXECUÇÃO |
| 025/2019 | 15/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. | MUNICIPAL | 30/04/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 14/2019 | 09/07/2019 | CASA CIVIL | REALIZAÇÃO DO PROJETO LVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARIBE - EXPOJAGUAR 2019. | ESTADUAL | 21/11/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 024/2019 | 05/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E O MUNICIPIO DE ICÓ/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 023/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ANTONIO RAIMUNDO DA PAZ, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 022/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. LUIS ALMINO AMORIM, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 021/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. MARIA ÁUREA GOMES GONÇALVES, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 020/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. LUIZA TÁVORA, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 019/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ANTONIO TEIXEIRA LIMA, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 018/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ULISSES PARANHOS MAIA, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 017/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. PADRE JOÃO BANDEIRA, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 016/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ALICE DIÓGENES PINHEIRO, DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 015/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 014/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 013/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. JOSE LAÉRCIO RODRIGUES GOMES, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 012/2019 | 24/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. EXPEDITO DIOGENES, EM JAGUARIBE/CE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 011/2019 | 02/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 009/2019 | 23/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (REGIONAL JAGUARIBE). | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 008/2019 | 13/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A UNDIME. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 010/2019 | 01/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 093/2019 | 18/03/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 01/02/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 007/2019 | 02/01/2019 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 006/2019 | 02/01/2019 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 005/2019 | 02/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 004/2019 | 02/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 003/2019 | 02/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 002/2019 | 02/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 001/2019 | 02/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E ARTE DE JAGUARIBE-ARAJ. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 00748/2018 | 16/01/2019 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO LOCAL. | FEDERAL | 24/06/2022 | EM EXECUÇÃO |
| PT 1061728-40 - 59114/2018 | 08/11/2018 | MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 31/12/2022 | CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL |
| 138/CIDADES/2018 | 17/07/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS E REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3946. | ESTADUAL | 04/08/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 059/CIDADES/2018 | 06/07/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | REFORMA DE LAVANDERIA PÚBLICA NO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 4157. | ESTADUAL | 28/09/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 074/CIDADES/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DO FEITICEIRO E DA RUA OLINDINA DUARTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3836. | ESTADUAL | 25/02/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 003/2018 | 06/07/2018 | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E PROJETO APROVADO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS/CE. MAPP 1062. | ESTADUAL | 17/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 030/2018 | 12/06/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3676. | ESTADUAL | 12/03/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 023/2018 | 24/05/2018 | CASA CIVIL | REALIZAÇÃO DO PROJETO BALANÇO DO MATUTO - FESTIVAL JUNINO DE JAGUARIBE - EDIÇÃO 2018. | ESTADUAL | 14/07/2018 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 093/2018 | 16/03/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 12/02/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 02188/2017 | 16/01/2018 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 16/02/2023 | AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS |
| 01301/2017 | 16/01/2018 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM DIVERSAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE VERTENTES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 07/01/2022 | EM ANDAMENTO |
| 107/2017 | 13/09/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3149. | ESTADUAL | 24/02/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 020/2017 | 03/08/2017 | CASA CIVIL | REALIZAÇÃO DO EVENTO BALANÇO DO MATUTO - FESTIVAL JUNINO DE JAGUARIBE - EDIÇÃO 2017. | ESTADUAL | 24/11/2017 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 10383.249000/1177-01 | 28/07/2017 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1 NA RUA PROJETADA 02 S/N (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 09/05/2020 | EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS CONCLUÍDO |
| 093/2017 | 29/03/2017 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | ESTADUAL | 12/02/2018 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 0282/2016 | 19/01/2017 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS COM RECONSTRUÇÃO DE CASAS NO SÍTIO JUÁ NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 29/05/2021 | CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL |
| 35313/2016 | 02/01/2017 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA | IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 30/07/2017 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE |
| PT 1028919-79 - 15442/2016 | 20/10/2016 | MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEÍPEDO DAS RUAS DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. PAULO WAGNER TEIXEIRA GUEDES NO BAIRRO MADRE PAULINA. | FEDERAL | 30/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 149/CIDADES/2016 | 08/07/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, NOVA FLORESTA E DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3424. | ESTADUAL | 23/04/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 010/2016 | 15/07/2016 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILÁRIO PARA EEF PROFESSOR GUTEMBERG BARBOSA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 1747. | ESTADUAL | 24/06/2018 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 069/2016 | 29/06/2016 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 2962. | ESTADUAL | 09/12/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 068/2016 | 29/06/2016 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | RETALHAMENTO GERAL E REFORMA DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE. MAPP 2928. | ESTADUAL | 28/06/2017 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 078/CIDADES/2016 | 30/06/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, RUA MONSENHOR FERNANDES TÁVORA, TRAVESSA CELSO BARREIRA, RUA SINOBILINO PINHEIRO, TRAVESSA DIÁCOMO JOSÉ DE AQUINO, RUA CONÊGO MOURÃO, RUA DOM CARLOTO, RUA 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO AFRODÍZIO DIÓGENES. MAPP 3296. | ESTADUAL | 07/06/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 081/CIDADES/2016 | 08/07/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CENTRO (CAPITÃO VASCO DIÓGENES) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3346. | ESTADUAL | 19/05/2018 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| PT 1023942-02 - 27395/2015 | 09/03/2016 | MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA SDO 02, RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, TRAVESSA SDO 01, TRAVESSA SDO 02, RUA JOSÉ P. DE LIMA, RUA B (BAIRRO CURRALINHO); RUA MARIA NERITA E SILVA GOMES (BAIRRO VILA PINHEIRO); RUA SDO 02, RUA SDO 03, RUA SDO 04 (UPA); RUA OLINDINA DUARTE (BAIRRO NOVA BRASÍLIA); RUA SDO 01 (BAIRRO COHAB). | FEDERAL | 31/12/2020 | EM EXECUÇÃO |
| PT 1023937-05 - 27465/2015 | 09/03/2016 | MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA JOSÉ CAVALCANTE; TRAVESSA 02 (BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES); RUA FRANCISCO DIÓGENES; RUA ROCILDA DIÓGENES I, RUA ROCILDA DIÓGENES II (BAIRRO CRUZEIRO); RUA ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO (BAIRRO JOSÉ RODRIGUES); PROJETADA 02, RUA MARIA NIÉDJA BARREIRO GOMES (BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO); RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, TRAVESSA A (BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES); RUA ARINA TÁVORA DE LIMA, RUA JOSÉ MATIAS NETO (BAIRRO AMÉRICO BEZERRA); TRAVESSA HIDELBERTO SABÓIA RIBEIRO (BAIRRO MANOEL COSTA MORAES). | FEDERAL | 31/12/2020 | EM EXECUÇÃO |
| 009/CIDADES/2015 | 09/03/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. MAPP 1419. | ESTADUAL | 04/06/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 162/2015 | 04/12/2015 | CASA CIVIL | REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL DE AMOR E LUZ. | ESTADUAL | 25/01/2016 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 00036/2014 | 24/12/2014 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 AS COMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÃO, SOSSEGO, JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL. | FEDERAL | 02/04/2018 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE |
| PAC2 11681/2014 | 09/12/2014 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA (TIPO 1) NA RUA JOÃO PAULO II | FEDERAL | 15/04/2021 | INICIADO |
| 093/CIDADES/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE PARA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITERIA E MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. | ESTADUAL | 29/03/2018 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 010/CIDADES/2014 | 06/06/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO - 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO. | ESTADUAL | 14/12/2017 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 010/CIDADES/2014 | 30/05/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE, PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO FELIX NO DISTRITO DE FEITICEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | ESTADUAL | 14/05/2015 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| TC/PAC 0667/14 | 22/05/2014 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 25/01/2020 | CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 00013/2013 | 13/01/2014 | MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES | IMPLANTACAO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, MAPUÁ E NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 27/12/2021 | EM EXECUÇÃO |
| PT 1010625-49 - 84167/2013 | 09/01/2014 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | FEDERAL | 30/12/2018 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| PT 0352404-18 | 17/11/2011 | MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO DE 224 UH PELO MCMV EQUIP COMUNITÁRIOS (01 PRAÇA COM CENTRO DE MULTIPLO USO 01 GINÁSIO).
| FEDERAL | 30/03/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE |
| TC/PAC 0264/10 | 12/01/2011 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ALEGRE, CENTRAL, IPUEIRAS, JACÚ, CROATÁ, VARZEA DO JUAZEIRO E SERRINHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 01/02/2020 | CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| PT 0333882-05 - 11710/2010 | 29/09/2010 | MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 30/12/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| TC/PAC 1184/09 | 19/01/2010 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE NAS LOCALIDADES DE CAFÉ DOS OVOS, CAJAZEIRAS, FUTURO, TORRÕES E CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | FEDERAL | 20/11/2019 | CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |