Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2025
Data da publicação: 04/01/2021
Data da celebração: 04/01/2021
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável: ALEXANDRE GOMES DIOGENES
Convenente: FUNDAÇÃO TUBOARTE
Responsável: MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIÓGENES
Informações do objeto
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE.
Justificativa
REALIZAÇÃO DE AÇÕES POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A ENTIDADE CONVENIADA VISANDO APLICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMPREENDIDAS DE AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS.
Plano de aplicação
EM ANEXO.
Metas
PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS AÇÕES INERENTES À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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