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#Educação Há 23 dia(s)

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 4010/2023
data: 02/06/2023

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NOMEAÇÃO: 188/2023 - 01/06/2023NOVO

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

EXONERAÇÃO: 187/2023 - 01/06/2023NOVO

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

NOMEAÇÃO: 186/2023 - 31/05/2023NOVO

Nomeia para o cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.

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DIÁRIA: 23.11.09.0001/2023 - 09/11/2023NOVO

BUSCAR BOLSAS DE SANGUE NO HEMOCE DE IGUATU

DIÁRIA: 23.08.27.0001/2023 - 27/08/2023NOVO

ACOMPANHAR PACIENTE PARA ATENDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL SAO MATEUS

DIÁRIA: 23.05.31.0001/2023 - 31/05/2023NOVO

CONDUZIR PACIENTE E ACOMPANHANTE PARA ATENDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL REGIONAL SERTAO CENTRAL

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LEI MUNICIPAL: 1639/2023 - 30/05/2023NOVO

Autorização Legislativa para o Município Celebrar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaribe e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1638/2023 - 30/05/2023NOVO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1637/2023 - 25/05/2023

Autorização Legislativa para o Município de Jaguaribe Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Aris - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, com cessão de servidor público e adota outras providências.

Mais detalhes Exportações
DECRETO: 1476/2023 - 29/05/2023NOVO

Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, e adota outr [...]

DECRETO: 1475/2023 - 11/05/2023

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO: 1474/2023 - 09/05/2023

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno sem benfeitorias, situado nesta cidade de Jaguaribe, necessário à construção de Escola de Ensino Profissionalizante e adota outras providências.

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Licitações e contratos
ADITIVO DE REDUÇÃO: 20.05.05/2022 2°AD 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESCOLA IOLANDA PATRICIO DE LIMA DANTAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

18/05/2023 CREDOR: 01.816.139/0001-70 - MATOS & ALMEIDA LTDA.
ADIVO DE PRAZO: 20.05.05/2022 3°AD 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESCOLA IOLANDA PATRICIO DE LIMA DANTAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

18/05/2023 CREDOR: 01.816.139/0001-70 - MATOS & ALMEIDA LTDA.
ADIVO DE PRAZO: 16.05.03/2022 2°AD 2023 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

12/05/2023 CREDOR: 02.567.157/0001-29 - C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
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