Data da portaria: 30/06/2025
Agente: FRANCISCO WILACI DE AQUINO
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.
