A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Consulta Pública nº 08/2023, tendo como objeto a apresentação da revisão ordinária dos Serviços de Abastecimento e demais serviços correlatos do SAAE de Jaguaribe-CE.
A Diretoria Executiva da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Audiência Pública nº 08/2023, tendo como objeto a apresentação da revisão de tarifa de água e esgoto e demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe SAAE Jaguaribe.
Objetivo geral: descrever, para a população, para os demais níveis do sistema, para os gestores e para os profissionais que atuam na APS, a lista de ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde ofertados no âmbito da APS brasileira. O que é? A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde é um documento que visa nortear as ações de saúde na APS brasileira com forte reconhecimento da clínica multiprofissional. É um documento orientador para todos os serviços de APS no Brasil. É um instrumento que visa contribuir para o fortalecimento da oferta de cuidados próprios da APS. Não visa ser excludente, portanto a não menção de um sinal, sintoma, diagnóstico, ação ou cuidado não significa que este não deva ser realizado na APS. A Carteira de Serviços apresenta-se como uma importante ferramenta de gestão do cuidado. É um documento-base com revisão regular pela Saps.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1529/21, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal, cria e extingue cargos e adota outras providências.
Divulgação de Inscritos e Habilitados de Agricultores Familiares Locais selecionados e Habilitados para fornecimento de alimentos ao PAB - Conforme Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Dispensa de Licitação.
Divulgação de Inscritos de Agricultores Familiares Locais selecionados e Habilitados para fornecimento de alimentos ao PAB - Conforme Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Dispensa de Licitação.
A Prefeitura de Jaguaribe, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, e do Gabinete do Prefeito, com a parceria do IFCE e da Secretaria da Educação e Cultura, está promovendo o I Concurso de Fotografia Jaguaribano, como parte das comemorações do Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro de 2022.
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