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03/07/2024 10:25:27
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2024.06.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA
ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA PRÉVIA, PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA UMARI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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24/06/2024 03:42:43
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2024.06.24-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
V P DA SILVA LATICINIOS
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: V P DA SILVA LATICINIOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM IZIDIO DE MELO, 111 - CELSO BARREIRA FILHO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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24/06/2024 12:59:11
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2024.06.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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21/06/2024 12:51:32
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2024.06.10-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CORTE DE JATROPHA MOLÍSSIMA (POHL) BAILL (PIÃO BRAVO) (5); LIBIDIBIA FERREA (MART. EX TUL.) L.P.QUEIROZ (JUCÁ)(1); AZADIRACHTA INDICA A. JUSS. (NIM INDIANO) (2). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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21/06/2024 12:47:21
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2024.05.31-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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21/06/2024 12:33:10
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2024.05.30-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 07 DE SETEMBRO, 887 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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13/06/2024 03:56:30
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2024.06.05-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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13/06/2024 03:55:18
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2024.06.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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13/06/2024 10:20:58
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2024.05.31-0002 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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10/06/2024 10:30:47
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2024.06.10-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CORTE DE JATROPHA MOLÍSSIMA (POHL) BAILL (PIÃO BRAVO) (5); LIBIDIBIA FERREA (MART. EX TUL.) L.P.QUEIROZ (JUCÁ)(1); AZADIRACHTA INDICA A. JUSS. (NIM INDIANO) (2). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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05/06/2024 11:31:24
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2024.06.05-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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03/06/2024 11:16:40
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2024.05.30-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÃO EM APP DO AÇUDE JOAQUIM TÁVORA, NO RIACHO FEITICEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE 220/380V - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO IPUEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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03/06/2024 11:13:24
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2024.04.18-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-275, KM 30, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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31/05/2024 10:11:27
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2024.05.31-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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30/05/2024 02:08:09
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2024.05.30-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 07 DE SETEMBRO, 887 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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23/05/2024 11:04:47
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007/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPO DE JAGUARIBE/CE, 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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23/05/2024 09:16:08
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007/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPO DE JAGUARIBE/CE, 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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22/05/2024 12:36:36
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006/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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22/05/2024 10:03:43
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006/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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08/05/2024 08:32:22
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2024.04.15-0002 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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07/05/2024 10:10:52
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2024.04.16-0002 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANCELA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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26/04/2024 12:21:22
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2024.04.16-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - LOCALIZAÇÃO: RUA 06, LOTE 09, QUADRA D, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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26/04/2024 12:04:32
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2024.01.09-0003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
ATACADISTA DE CAMARÕES DO SERTÃO VALE JAGUARIBE LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATACADISTA DE CAMARÕES DO SERTÃO VALE JAGUARIBE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 96 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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22/04/2024 09:39:56
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2024.04.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE MAPUAZINHO A LOCALIDADE TORRÕES E A LOCALIDADE GENIPAPEIRO A LOCALIDADE ALMAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE MAPUÁ, S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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22/04/2024 08:50:35
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2024.04.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE MAPUAZINHO A LOCALIDADE TORRÕES E A LOCALIDADE GINIPAPEIRO A LOCALIDADE ALMAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE MAPUÁ, S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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19/04/2024 08:55:31
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2024.04.15-0002 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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18/04/2024 12:59:16
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2024.04.18-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-275, KM 30, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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16/04/2024 10:25:42
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2024.04.16-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - LOCALIZAÇÃO: RUA 06, LOTE 09, QUADRA D, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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27/03/2024 03:45:45
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2024.03.22-0002 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - RIO JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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23/03/2024 11:30:05
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2024.03.22-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
DX AMBIENTAL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA REDONDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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