Prefeitura de Jaguaribe

Acompanhe os processos de licenciamento ambiental bem como todas as publicações relacionadas.

Processos até o momento: 499

Publicações até o momento: 224

Checklist ambiental até o momento: 421

Taxas ambiental até o momento: 447

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Denúncia Ambiental

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Visualize no mapa as áreas e processos relacionados ao licenciamento ambiental.

Acompanhe as arquivos relacionados ao meio ambiente.

REQUERIMENTO PADRÃO - ASV AGRICULTOR FAMILIAR 01/04/2026

Requerimento Padrão para solicitação de Autorização de Supressão Vegeral (ASV) para Agricultores Familiares

DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ERBS 16/03/2026

Declaração de incompetência municipal para licenciamento ambiental de Estações Rádio-Base de Telecompunicações

CARTILHA - MANEJO INTEGRADO DO FOGO 12/03/2026

CARTILHA - QUEIMADA X INCÊNDIO FLORESTAL 12/03/2026

Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate a Incêndios Florestais

TERMO DE REFERÊNCIA - PGRSCC 11/03/2026

Termo de referência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, específico para resíduos provenientes da atividade de construção civil.

Mais arquivos