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01/09/2025 12:15:15
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2025.08.28-0001 - LICENÇA MINERAL
J V N RIBEIRO LTDA. – ME
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA. – ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPO GRANDE, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/Nº - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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29/08/2025 09:30:00
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2025.08.28-0001 - LICENÇA MINERAL
J V N RIBEIRO LTDA. – ME
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA. – ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPO GRANDE, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/Nº - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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23/07/2025 11:49:55
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2025.07.01-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
CLINICA DR RAFAEL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA DR RAFAEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAO VICENTE DE PAULO, 89 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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07/07/2025 11:31:58
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2025.07.01-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
CLINICA DR RAFAEL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA DR RAFAEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAO VICENTE DE PAULO, 89 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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03/07/2025 12:05:39
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2025.07.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO ARQUITETÔNICO DO PORTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA CE-275, S/N - DIDTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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03/07/2025 12:04:19
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2025.07.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO ARQUITETÔNICO DO PORTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA CE-275, S/N - DIDTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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18/06/2025 10:50:24
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2025.05.20-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
A M DIOGENES LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICINIOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: A M DIOGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SOSSEGO, ZONA RURAL - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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05/06/2025 11:28:03
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2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO CURRALINHO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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02/06/2025 09:55:54
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2025.05.08-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
E F DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA DESMANCHE DE MOTOS, VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS USADOS. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: E F DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALMIR FERNANDES TÁVORA, 322 - AMERICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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28/05/2025 09:32:13
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2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
HOTEL PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA HOSPEDAGEM RFERENTE A 46 UMIDADES HABITACIONAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: HOTEL PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, 514 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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26/05/2025 12:46:02
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2025.05.20-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
A M DIOGENES LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICINIOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: A M DIOGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SOSSEGO, ZONA RURAL - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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23/05/2025 10:57:08
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2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO CURRALINHO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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21/05/2025 09:47:38
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2025.05.19-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MARCEL OLIVEIRA TIMBO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONTINUIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCEL OLIVEIRA TIMBO - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASILIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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21/05/2025 08:43:30
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2025.05.20-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO XAVIER PEIXOTO, - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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20/05/2025 12:04:49
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2025.05.20-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO XAVIER PEIXOTO, - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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19/05/2025 04:47:55
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2025.05.19-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MARCEL OLIVEIRA TIMBO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PRAÇA DA JUVENTUDE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCEL OLIVEIRA TIMBO - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASILIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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19/05/2025 10:12:00
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2025.05.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL ADAIL LOPES DO NASCIMENTO (DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL RUFINO DE AQUINO, SN - MANOEL COSTA MORAIS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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19/05/2025 08:34:51
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2025.03.31-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA PRÉVIA, PARA DRENAGEM DE DIVERSOS BAIRROS DA SEDE DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DIVERSOS BAIRROS, S/N - DIVERSOS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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15/05/2025 10:26:48
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2025.05.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL ADAIL L. DO NASCIMENTO = - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL RUFINO DE AQUINO, SN - MANOEL COSTA MORAIS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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12/05/2025 10:10:38
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2025.05.08-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
E F DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA DESMANCHE DE MOTOS, VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS USADOS. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: E F DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALMIR FERNANDES TÁVORA, 322 - AMERICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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09/05/2025 11:39:59
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2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
HOTEL PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA HOSPEDAGEM RFERENTE A 46 UMIDADES HABITACIONAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: HOTEL PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, 514 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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06/05/2025 12:46:24
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2025.04.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
AMERICANAS S.A.
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES, EXCETO LOJAS FRANCAS (DUTY FREE) E COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICANAS S.A. - LOCALIZAÇÃO: R 07 DE SETEMBRO, 154 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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06/05/2025 12:40:04
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2025.05.06-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E PRAÇAS PÚBLICAS DO ENTORNO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA , S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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06/05/2025 11:46:41
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2025.05.06-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA , S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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05/05/2025 03:47:45
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2025.05.02-0001 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
DIÓGENES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COMERCIO ATACADISTA DE CERVEJA,CHOPE E REFRIGERANTE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIÓGENES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MOACIR PEIXOTO DIOGENES , 501 - NELSON DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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05/05/2025 01:02:58
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2025.05.05-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E PRAÇAS DO SEU ENTORNO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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22/04/2025 11:57:11
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2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT CARANGUEIJO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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16/04/2025 10:37:23
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2025.04.15-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
AMERICANAS S.A.
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES, EXCETO LOJAS FRANCAS (DUTY FREE) E COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICANAS S.A. - LOCALIZAÇÃO: R 07 DE SETEMBRO, 154 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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10/04/2025 09:04:37
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2025.02.27-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
J R VICTOR PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: J R VICTOR PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA , 3255 - JOSÉ PESSOA FILHO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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09/04/2025 11:59:39
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2025.04.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE MINERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE 900 KWP - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA SANTOS DUMONT , S/N - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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