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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2026.01.29-0001 - ARACATI COSMETICOS LTDA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.01.29-0001

Solicitação: 29/01/2026

Tipo de licença: REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Atividade grupo: 22 - INDÚSTRIA QUÍMICA

Atividade subgrupo: 22.10 - FABRICAÇÃO DE PERFUMARIAS E COSMÍÉTICOS

especificação: Fabricação de cosméticos

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Andamentos
Taxas
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
31/01/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
03/02/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
03/02/2026	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO

PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 31/01/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 03/02/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 03/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARACATI COSMETICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: R L O - DISTRITOR INDUSTRIAL, 462 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.

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PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
04/02/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX		R$ 4.191,00

PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 31/01/2026

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 03/02/2026

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 03/02/2026

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações do andamento

Data: 04/02/2026

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2026.01.29-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Informações da taxa

Data da emissão: 04/02/2026

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento:

Valor Real: R$ 4.191,00

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