Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2026.01.29-0001 - ARACATI COSMETICOS LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.01.29-0001

Solicitação: 29/01/2026

Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Atividade grupo: 22 - INDÚSTRIA QUÍMICA

Atividade subgrupo: 22.10 - FABRICAÇÃO DE PERFUMARIAS E COSMÉTICOS

especificação: Fabricação de cosméticos

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: ARACATI COSMETICOS LTDA

CPF/CNPJ: 53.120.367/0001-05

Data	Fase	Situação	Mais
31/01/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
03/02/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
03/02/2026	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
10/03/2026	CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO	EM TRAMITAÇÃO
13/03/2026	JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
13/03/2026	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
17/03/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
17/03/2026	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
18/03/2026	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
18/03/2026	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
04/02/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	05/02/2026	R$ 4.191,00

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2026		18/03/2026 - 18/03/2029

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