Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.07.03-0001 - MUNICIPIO DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.07.03-0001

Solicitação: 03/07/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS

especificação: PROJETO ARQUITETÔNICO DO PORTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
03/07/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
03/07/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0015/2025		03/07/2025 - 03/07/2028

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