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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.05.22-0001

Solicitação: 22/05/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: aGRICULTURA IRRIGADA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS)

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
22/05/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
23/05/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
23/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
23/05/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
02/06/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
04/06/2025	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
04/06/2025	JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
04/06/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
04/06/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
04/06/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
05/06/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
05/06/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 22/05/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO CURRALINHO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 02/06/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 02/06/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 05/06/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 05/06/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO CURRALINHO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
23/05/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	30/05/2025	R$ 2.745,00

PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 22/05/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 02/06/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 02/06/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 04/06/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 05/06/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações do andamento

Data: 05/06/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações da taxa

Data da emissão: 23/05/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 30/05/2025

Valor Real: R$ 2.745,00

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0014/2025		05/06/2025 - 05/06/2028

processo: 2025.05.22-0001 - LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

Informações do beneficiário

Nome: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.760.887-**

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0014/2025

Número parecer:

Período: 05/06/2025 - 05/06/2028

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