Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.05.15-0001 - MUNICIPIO DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.05.15-0001

Solicitação: 15/05/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.03 - PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS

especificação: REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL ADAIL LOPES DO NASCIMENTO (DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
15/05/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
15/05/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
15/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
15/05/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
19/05/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
19/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0010/2025		16/05/2025 - 16/05/2028

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