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Detalhe

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - HOTEL PINHEIRO LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.05.08-0002

Solicitação: 08/05/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 30 - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Atividade subgrupo: 30.03 - HOTÉIS

especificação: HOSPEDAGEM REFERENTE A 46 UNIDADES HABITACIONAIS

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
08/05/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
09/05/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
12/05/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
21/05/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
23/05/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
27/05/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
27/05/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
28/05/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
28/05/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 08/05/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 09/05/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 09/05/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA HOSPEDAGEM RFERENTE A 46 UMIDADES HABITACIONAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: HOTEL PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, 514 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 12/05/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 21/05/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/05/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/05/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/05/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/05/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/05/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 28/05/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 28/05/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA HOSPEDAGEM RFERENTE A 46 UMIDADES HABITACIONAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: HOTEL PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, 514 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/05/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	21/05/2025	R$ 3.843,00

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 08/05/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 09/05/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 09/05/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 12/05/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 21/05/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 23/05/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/05/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/05/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 26/05/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

Fechar

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/05/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

Fechar

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 27/05/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 28/05/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações do andamento

Data: 28/05/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.05.08-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações da taxa

Data da emissão: 09/05/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 21/05/2025

Valor Real: R$ 3.843,00

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0012/2025		28/05/2025 - 28/05/2028

processo: 2025.05.08-0002 - HOTEL PINHEIRO LTDA

Informações do beneficiário

Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 38.534.843/0001-40

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0012/2025

Número parecer:

Período: 28/05/2025 - 28/05/2028

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