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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 30 registros

RESCISÃO DIVERSOS: 395/2025 16/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 093/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DAVID ALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESCISÃO DIVERSOS: 364/2025 14/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 1.157/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VICENTE LIMA NETO

Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

RESCISÃO DIVERSOS: 348/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 550/2025 de 21 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA RAISSA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 353/2025 03/04/2025

Exonerar e Nomear Ordenador de Despesa.

Coletiva: FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, PLINIO MARCUS NUNES FERNANDES

AUTORIZAÇÃO: 352/2025 03/04/2025

Autorizar a retificação no sistema de folha de pagamento da Administração Pública Municipal.

RESCISÃO DIVERSOS: 295.1/2025 13/03/2025

Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARCIA CRISTIANE COSTA NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 325/2025 11/03/2025

Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Nova Floresta.

Agente: REJANE ELIZABETH PAZ MELO

Cargo: RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIÇÃO DE ATENDIMENTOS POSTAIS DA AGÊNCIA DE CORREIROS COMUNITÁRIA

DESIGNAÇÃO: 324/2025 11/03/2025

Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Feiticeiro.

Agente: RAIMUNDA MARINEIDE DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 323/2025 11/03/2025

Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Mapuá.

Agente: ANTONIA ALVES COSTA TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 292.3/2025 24/02/2025

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.02.2025 a 10.08.2025.

Agente: ISAURA FREIRE DE MOURA

Cargo: GARI

CESSÃO: 200/2025 11/02/2025

Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO

Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

EXONERAÇÃO: 263/2025 06/02/2025

Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Agente: COSME DE LIMA MUNIZ

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 237.1/2025 31/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VINICIUS RANIEL LIMA BENEVIDES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO

NOMEAÇÃO: 198/2025 23/01/2025

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal do Habitação e Urbanismo.

Agente: FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS

DISPOSIÇÃO PORTARIA: 001/2025 23/01/2025

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 252/2025 22/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUCIMEIRE FERNANDES LEANDRO

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DIAGNÓSTICOS E SOLUÇÕES DAS MANUTENÇÕES URBANÍSTICAS

NOMEAÇÃO: 233/2025 21/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO CHARLES DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 238/2025 15/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: HERBETH DIOGENES LIMA

Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 232/2025 15/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PLINIO MARCUS NUNES FERNANDES

Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 231/2025 15/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE

NOMEAÇÃO: 230/2025 15/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 081/2025 13/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO HUCINARIO DIOGENES PATRICIO

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 080/2025 13/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VLADIMIR VERAS DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 079/2025 13/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: GICELHA NUNES BARBOSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 078/2025 13/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO

NOMEAÇÃO: 077/2025 13/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: VERA LUCIA VERAS DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 076/2025 13/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 074/2025 09/01/2025 SEM EFEITO

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOANA LARA BARREIRA GUEDES

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 031/2025 03/01/2025 SEM EFEITO

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOANA LARA BARREIRA GUEDES

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 012/2025 01/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOANA LARA BARREIRA GUEDES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

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