Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL, SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR A CASA DO CIDADÃO EM MORADA-NOVA NO DIA 29/08/2025 PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, ANDERSON DA SILVA LEMOS, SOB O CPF N° 060.768.143-81, IRÁ COMPARECER A CASA DO CIDADÃO EM MORADA-NOVA NO DIA 29/08/2025 PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS CONSELHEIROS PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N°005.529.733-19, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE A MESMA TEM QUE ASSINAR O RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00 HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE O MESMO TEM QUE ASSINAR O DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, CONDUZIRÁ O MENOR A.L.L, PARA REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, ATRAVÉS DA GUIA DE N°472-139/2025 ORIUNDA DA DELEGACIA DE JAGUARIBE NA CIDADE DE IGUATU HOJE DIA 15/08/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KILVIA NOGUEIRA PINHEIRO SOB CPF N°035.406.733-85, IRÁ PARTICIPAR DA 6° CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ, REALIZADA PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ E PELO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA, NOS DIA 11 E 12 DE AGOSTO DE 08H ÁS 17H EM FORTALEZA/CE.

Rescisão, Agente: Carlos Bruno Pinheiro Lima , Cargo: Entrevistador(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS ,QUE O SERVIDOR, FRANCISCO QUERTON DIÓGENES OLIMPIO,INSCRITO NO CPF SOB O N° 264.554.393-68, IRÁ CONDUZIR O AGENTE PARA A CASA DO CIDADÃO EM MORADA NOVA, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO DIA 31/07/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS , INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81, IRÁ PARA A CASA DO CIDADÃO EM MORADA NOVA, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO DIA 31/07/2025.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para responder como Técnica Municipal Responsável pela Supervisão e Funcionamento do fluxo de atendimento protetivo municipal a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e adota outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N° 771.431.403-68, IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM COMPUTADOR COMPLETO DESTINADO AO CREAS MUNICIPAL, EM FORTALEZA -CE NO DIA 25/07/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDO FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N°771.431.403-68, IRÁ ACOMPANHAR AS IRMÃS DO ACOLHIDO MSV, A FIM DE MANTRER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES, NO DIA 21/07/2025,NA CIDADE DE FORTALEZA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS E AS IRMÃS DO ACOLHIDO, MSV, NO DIA 21/07/2025 A CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE MANTER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Jaguaribe-CE, de dá outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2025 a 31.12.2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME SOB O CPF N° 022.285.513-14, IRÁ A CIDADE DE JAGUARIBARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 02/07/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA PRA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, LAZARO DE SOUSA LIMA JUNIOR SOB CPF N° 056.516.643-35,IRÁ CONDUZIR CONSELHEIROS AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS,INSCRITO NO CPF N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS OS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ,KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF N°043.866.673-93 E RG DE N°2005099146870,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN), visando a Gestão Intersetorial das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do município, promovendo a participação e controle das ações e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ SOB O CPF N° 022.285.513-41, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO Á VIOLÊNÇIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA KELLY LEMOS ALMEIDA ,SOB O CPF N° 070.455.483-62, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N° 005.529.733-19, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.