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Lista de Portarias Foram encontrados 2843 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 12:40:28

REVOGAÇÃO: 021.7/2019 01/02/2019

Revogar gratificação de Planejamento dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: CLAUDIA MOREIRA XAVIER, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, EDILANIA ALVES GOMES, JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA MARDELEIDE FREITAS FERNANDES, RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA, TATYANA NUNES MORAIS, ROSANA NOGUEIRA BORGES, SOCORRO CARNEIRO DA SILVA, WASHINGTON RUFINO MOURAO

REVOGAÇÃO: 021.3/2019 01/02/2019

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Agente: ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

REVOGAÇÃO: 021.2/2019 01/02/2019

Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO, MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA, MARIA LUCENILDA DIOGENES SALDANHA

CONCESSÃO: 021.11/2019 01/02/2019

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.02.2019 à 31.07.2019.

Agente: DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 021/2019 01/02/2019

Conceder a servidora HERIKA GOMES DA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2019 à 31.01.2021.

Agente: HERIKA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 019/2019 30/01/2019

Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.01.2019 à 29.07.2019.

Agente: JOSEFA PINHEIRO DINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 014.4/2019 18/01/2019

Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 18.01.2019 à 17.07.2019.

Agente: LUCICLEIDE LEMOS MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 004.5/2019 03/01/2019

Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: IZABELA DA PAZ NUNES, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS

CONCESSÃO: 004.15/2019 03/01/2019

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Coletiva: DAVI BEZERRA VIEIRA, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, MARIA KELLY BRENA RODRIGUES TOME, MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS

CONCESSÃO: 004.14/2019 03/01/2019

Conceder gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.

Coletiva: CIDIA MARIA DE LIMA NUNES, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, MARIA KELLY BRENA RODRIGUES TOME

DISPOSIÇÃO: 003.52/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 003.51/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 003.39/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 003.38/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA EVANICE DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 003.37/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 003.36/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Agente: CLAUDIANA PINHEIRO GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 003.32/2019 02/01/2019

Designar MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.

Agente: MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 003.31/2019 02/01/2019

Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimunda da Paz - Moreira I, e dá outras providências.

Agente: IZABELA DA PAZ NUNES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 003.30/2019 02/01/2019

Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.

Agente: KARINE MACARIO FERNANDES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 003.29/2019 02/01/2019

Designar CHRISTIAN MAGNO DIÓGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.

Agente: CHRISTIAN MAGNO DIOGENES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 003.28/2019 02/01/2019

Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Agente: JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 003.27/2019 02/01/2019

Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals, e dá outras providências.

Agente: SERGISLANNY MORAIS SALDANHA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 003.26/2019 02/01/2019

Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Agente: BRUNO ALMEIDA MORAIS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 003.21/2019 02/01/2019

Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: DAVI BEZERRA VIEIRA, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, ROSANA NOGUEIRA BORGES

REVOGAÇÃO: 003.20/2019 02/01/2019

Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO, ROSANA NOGUEIRA BORGES

REVOGAÇÃO: 003.18/2019 02/01/2019

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Agente: MARIA ALIANE TEIXEIRA SALDANHA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

REVOGAÇÃO: 003.17/2019 02/01/2019

Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Coletiva: FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA, JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO

CONCESSÃO: 003.14/2019 02/01/2019

Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Agente: ZUILA LIMA NICOLAU

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 003.13/2019 02/01/2019

Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Agente: DAVI BEZERRA VIEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 003.12/2019 02/01/2019

Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Agente: JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO

Cargo: TELEFONISTA

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