Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.08.2019 à 27.01.2020.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, ocupante do cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei n° 543 de 27 de Novembro de 1993, MARIA NILA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador(A) Pedagógico Escolar.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de novembro de 1993, UIARA COSTA SILVEIRA, do ocupante do cargo em comissão Assessor de Planejamento e Gestão.
Conceder ao Servidor Municipal, JOSE DE FIGUEIREDO ALVES, Licença Especial de 01 mês a partir data desta publicação.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.
Conceder a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA, Professora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2019 à 31.07.2021.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora municipal a licença especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGIGO ESCOLAR, do quadro desta Prefeitura.
Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.07.2019 à 29.01.2020.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, VICTOR ALMEIDA PINHEIRO, oucpante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, do quadro desta Prefeitura.
Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2019 à 15.01.2019
Revogar Portaria nº 108/2019 que designa JACKSON SOARES DE BARROS, Coordenador do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação interina do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE D GESTÃO, Nível CDA-II, do quadro desta prefeitura.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE, IZABELA DA PAZ NUNES, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, NAGILA NAYARA DE SOUSA VENCESLAU, ROSE MARIE TORRES NUNES, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de outras Ultrassonografias, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratifcação de Médico Auditor, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuarem na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA BEZERRA, FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE, IZABELA DA PAZ NUNES, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, MARIA KELLY BRENA RODRIGUES TOME, MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, NAGILA NAYARA DE SOUSA VENCESLAU, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.
Coletiva: CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE, JOSEFA BRUNA SOUSA TEIXEIRA, MARIA KELLY BRENA RODRIGUES TOME, NAGILA NAYARA DE SOUSA VENCESLAU, ROSE MARIE TORRES NUNES, ZULEIDE MEDEIROS BEZERRA
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GEANI BARBOSA PEIXOTO, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, MARILETE BARBOSA PARENTE, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, CIRO PEREIRA JUNIOR, CLEDSON DA SILVA PEREIRA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, GENE KELLY ROCHA TARGINO DA SILVA, JOAO BATISTA NUNES, JOSE NETO CHAVES, LAYNE DIOGENES DE ASSIS, MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, MARIA GERLANE NOGUEIRA, MARIA JOSENIRA SILVA VITOR, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, MARILETE BARBOSA PARENTE, SOCORRO ZILDETE COSTA SILVA, BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA, WESLEY RODRIGUES DE MOURA NOGUEIRA, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, JEOVANO PINHEIRO DE LIMA, DENIER MOTA DA COSTA, LUIS PAES DIOGENES, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, DIELY DIOGENES PARENTE, GEANI BARBOSA PEIXOTO, MARIA JORCELIA DA SILVA MARTINS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, PAULO MARTINS, JONATA RODRIGUES DE CASTRO, JULIO CESAR DIAS ALMEIDA
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBECIVAN VITOR DA SILVA, ALLYSON DIOGENES HILDEBRANDO, ANA ELIZABETH GUEDES DE FREITAS, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA, ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, BRUNA MARIA BEZERRA NOGUEIRA, CAMILA KEULLE DE CASTRO GOMES MACIEL, CARLA DAYANE DE SOUSA CARNEIRO, CLEILDON CESAR DE OLIVEIRA, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, DIELY DIOGENES PARENTE, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, FERNANDO LOPES MORAIS, FRANCIMEIRE DA SILVA LIMA, FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MARI, FRANCISCA GECILDA FREIRE FONSECA, FRANCISCA GRACIMILDE RODRIGUES TRAJANO, FRANCISCA LUANA PEREIRA MEDEIROS, FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, FRANCISCO ANAEL GOMES MELO, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, GEANI BARBOSA PEIXOTO, GENE KELLY ROCHA TARGINO DA SILVA, GRACIELLE MICHELLE VIEIRA DO NASCIMENTO, GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, HALINE DE CASTRO MORAIS, ILIANA DIOGENES GADELHA, INGRID SOUSA BARROS, ISRAEL ROBSON ELIAS DOS SANTOS, JALES ALVES MARQUES, JEFERSON PEIXOTO AMORIM, JOAO
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA CRISTINA OLIVEIRA SALDANHA DIOGENES, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, INGRID SOUSA BARROS, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE GERARDO VALE MATOS, JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUANA LIMA DE ANDRADE, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, RAFAEL LIMA DE MENEZES, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
