Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira.

Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I.

Designar CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz.

Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes.

Revogar Portaria nº 003.30/2019 que designa KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira.

Revogar Portaria nº 003.28/2019, que designa JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes.

Revogar Portaria nº 003.26/2019, que designa BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes.

Rescindir em 01 de Julho, os contratos temporários existentes, conforme Anexo Único.

Revogar Portaria nº 003.32/2019, que designa MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municpal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves.

Revogar Portaria nº 003.27/2019, que designa SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals.

Revogar Portaria nº 003.29/2019, que designa CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz.

Revogar Portaria nº 003.31/2019, que designa IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I

Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério.

Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora JOSEFA BORGES COSTA, Professora de Educação Básica, Matrículas nº 011123-6/133210-4 com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai, ocorrido no dia 14/05/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, CELIA JUCA LIMA, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 011055-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo, ocorrido no dia 09/05/2019.

Conceder gratificação de Incentivo profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011.

Conceder a servidora JÚLIA MORAIS DE SENA, matrículas funcionais 010784-0/011027-2, no cargo de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 07.05.2019 à 08.11.2019

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, aos Professores do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019.