Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 553/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza retorno de servidora efetiva KEILIANE FERREIRA DE SENA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.

Autoriza retorno de servidora efetiva ANTONIA CLAUDIA BEZERRA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS ATLETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE QUE IRAM PARTICIPAR DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON. QUE ACONTECERA NOS DIAS 14 A 16 DE MARÇO NA CIDADE DE QUIXADA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DA UNCME - CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DA UNCME - CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA A: 1ª REUNIÃO TÉCNICA DOS PROGRAMAS DE PARENTALIDADE POSITIVA: CRESCER APRENDENDO E FAMÍLIA +, A REUNIÃO ACONTECERÁ EM FORTALEZA NOS DIAS 10 A 12 DE MARÇO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA QUE IRA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ROSANE SILVA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. NOS DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO QUE IRA PARTICIPAR DO: 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025.NOS DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESSON DIÓGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM CAUCAIA NOS DIAS 07 A 09 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CÂMARAS E DELEGADOS, NO SESC IPARANA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM CAUCAIA NOS DIAS 07 A 09 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CÂMARAS E DELEGADOS, NO SESC IPARANA.

Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR 5 (2025-2028).

Nomeia Diretor, Supervisor, Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE EDUCAÇÃO FISICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE EDUCAÇÃO FISICA.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 295/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO, DA ASSESSORIA DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.