Rescindir o Contrato N.º 726/2023 de 02 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 456/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 423/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Antônio Teixeira Lima, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEISON DIÓGENES NOS DIAS 23, 24 E 25 DE DE JUNHO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A EQUIPE BADMINTON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA II ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON QUE ACONTECERÁ EM JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Rescindir o Contrato N.º 057/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 286/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 013/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 303/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 307/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 132/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 026/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 193/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 421/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 216/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 206/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 146/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 243/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 116/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 257/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.