Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 295/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO, DA ASSESSORIA DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES, COORDENADOR DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS, SUPERINTENDENTE DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO – EUSEBIO – CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUISIANNE DE SENA LIMA QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO – EUSEBIO – CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA O LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO – EUSEBIO – CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO–EUSEBIO–CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777-AMADOR.

Concede Redução de Carga Horária a Servidor e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO MEC 2024, COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CIOB). ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50 ASAS SUL. BRASÍLIA (DF)

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Revogar a Portaria 161, 02 de janeiro de 2025.

Concede Pedido de Redução de Carga Horária e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 a 02.05.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE IGUATU LEVAR O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A REVISÃO VEÍCULO ESSE DE MODELO: SPIN 1.8 LTZ CHASSI :9BGJC7520SB150509 PLACA SBB7H73 COR: BRANCO PARA A REVISÃO. NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.