CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 04.12.23 à 03.05.24.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023,LEVANDO OS O ALUNOS/ ATLETAS DE JAGUARIBE EM ATIVIDADES REALIZADAS PELO CUCA NO JOSÉ WALTER – FORTALEZA-CE

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 524/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2023 à 31.12.2025.

Rescindir o Contrato N.º 616/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 780/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 853/2023 de 15 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 22.11.2023 à 21.12.2023.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA – COEE 2023 QUE ACONTECERA NA RUA: PORTO VELHO, 401- JOÃO XXIII, FORTALEZA-CE

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.