CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA – FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA – FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE PARTICIPARAM DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.QUE SERÁ REALIZADA NA TORRE EMPRESARIAL DO SHOPPING DEL PASEO, NA AV. SANTOS DUMONT,3131, FORTALEZA-SE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PARTICIPARA DO DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVANIO SE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 574/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR NORMANDO LUCENA ARAÚJO QUE IRÁ PARA CIDADE DE PEREIRO CEARA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 LEVANDO A BANDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE FOI CONVIDADA PARA SE APRESENTAR NO DESFILE INFANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 133 DA CIDADE DE PEREIRO.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 1° FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 1° FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, PARA O SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS – CRIANÇA FELIZ REALIZADO EM FORTALEZA.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 08.08.23 à 07.10.23.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE ALTO SANTO- CE PARA TRANSPORTAR OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE FORAM CONVIDADOS AO EVENTO LEGADO DE RITA DE CÁSSIA REALIZADO NA CIDADE DE ALTO SANTO CEARA.

Designar servidora para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 19ª FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERA EM CUIABÁ NOS DIAS 6 A 9 DE AGOSTO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE RUSSAS-CE NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2023. PARTICIPAR DO FESTIVAL DE VÔLEI DO INTERIOR COM AS SELEÇÕES DE VÔLEI ESCOLAR DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE .

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.