Rescindir o Contrato N.º 583/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera Portaria 229/2023, de 31/07/2023 e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 297/2023 e 296/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 166/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA TATYANA NUNES MORAIS QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ROSANE SILVA BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FLAVIA MICHELE NOGUEIRA MELO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 04.12.23 à 03.05.24.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023,LEVANDO OS O ALUNOS/ ATLETAS DE JAGUARIBE EM ATIVIDADES REALIZADAS PELO CUCA NO JOSÉ WALTER – FORTALEZA-CE

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 524/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2023 à 31.12.2025.