DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, SOB CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A FORTALEZA PARA O LAR DO IDOSO OLAVO BILAC PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSITENTE SOCIAL SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N°771.431.403-68,IRÁ AO LAR DO IDOSO OLAVO BILAC EM FORTALEZA-CE PARA FAZER O ACOLHIMENTO DO SR GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N°082.899.114-67, IRÁ A FORTALEZA AO LAR DO IDOSO OLAVO BILAC PARA FAZER O ACOLHIMENTO DO SR GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 14.04.2025 a 13.10.2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA CPF N°054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES CPF N°054.036.233-61, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CIBELY SOUSA DOURADO CPF N°819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

Rescindir o Contrato N.º 192/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE GLEICIANA RODRIGUES CALIXTO, INSCRITA NO CPF N° 078.504.593-77, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 1 EM 10 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA(NUAVV) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120-LUCIANO CAVALCANTE) FORTALEZA/CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE NO DIA 09/04/2025

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÊCNICA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL MARIA KLENIER VIANA NOGUEIRA CPF N°574.490.903-68, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS -REGIÕES: VALE DO JAGUARIBE,NO DIA 09/04/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA, CPF N°054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS REGIÕES- DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 08/04/2025.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL RITA VESCIA ARAÚJO PEIXOTO BRAGA ,CPF N° 309.425.513-20, IRÁ PATICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONIAS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS -REGIÃO VALE DO JAGUARIBE DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL, COM CARGA HORÁRIA DE 16HS.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICOLOGA BÁRBARA BARBOSA VIANA, SOB O CPF N° 054.303.233-73, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE, DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL, COM GARGA HORÁRIA DE 16HS.

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO , QUE O SR. ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 060.768.143-81 E RG DE Nº 2007990443-7, IRA COMPARECER NO DIA 28/03/2025, NA CASA DO CIDADÃO NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 E RG DE Nº2005099146870, IRA CONDUZIR O AGENTE NO DIA 28/03/2025, NA CASA DO CIDADÃO , NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SRA. VITÓRIA DUARTE DE ANDRADE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 02177594324 E RG Nº 20040190900483, IRA PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE E PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL -SPS, QUE TEVE COMO OBJETIVO ASSESSORAR OS CONCELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, NO HOTEL PLAZA PRAIA SUÍTE - RUA: BARÃO DE ARACATI, 94 - PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2025 NO HORÁRIO DAS 8:30 ÁS 17:30.

DECLARO PARA DEVIDOS FINS QUE A SENHORA ASSITENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO HORÁRIO DE 8:30 ÁS 17:00.

DECLARO PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 IRA CONDUZIR ASSISTENTE SOCIAL PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO HORÁRIO DAS 8:00 ÁS 17:00.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.02.2025 a 31.12.2025.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeação, Agente: Ermeson Cipriano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Apoio a Igualdade Racial e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

DECLARO PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 CONDUZIU SERVIDORES AO MUNICIPIO DE FOETALEZA-CE PARA O CURSO CONTINUADA DE CONSEILHEIROS TUTELARES E CONSEILHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SERVIDORA, GISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ. CPF 906.760.093-87,IRA PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇAO CONTINUADA DE CONSEILHEIROS TUTELARES E CONSEILHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO CEARA.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE,COMPARECEU NESTA DATA,NO PERIODO DA TARDE ,NA UNIDADE DE ABRIGO DOS IDOSOS OLAVO BILAC NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA DAR ENTRADA JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL O ACOLHIMENTO O SR. JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 a 31.12.2025.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Assistência Social.