Rescindir o Contrato N.º 820/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.090/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 680/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES NO DIA 25/09/2025 QUE IRÁ BUSCAR OS ATLETAS DE JAGUARIBE NO AEROPORTO PINTO MARTINS EM FORTALEZA –CE. ATLETAS ESSES QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA EM BRASÍLIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES NO DIA 19/09/2025 QUE IRA DEIXAR OS ATLETAS DE JAGUARIBE NO AEROPORTO PINTO MARTINS EM FORTALEZA –CE, ONDE IRÃO EMBARCAR PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA COM DESTILO A BRASÍLIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR CLEUDÊNIO CANUTO ALVES QUE IRA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DOS AGENTES DE GOVERNANÇA REGIONAL DA PNEERQ DO ESTADO DO CEARA QUE SERA REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025 NO IRACEMA RAVEL HOTEL – AV. ALMIRANTE BARROSO ,734- PRAIA DE IRACEMA , FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA VALE DO JAGUARIBE. QUE ACONTECERA NO DIA 18 DE SETEMBRO, NO AUDITÓRIO DR. RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO, SITUADO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O SERVIDOR CLEUDÊNIO CANUTO ALVES QUE IRA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DOS AGENTES DE GOVERNANÇA REGIONAL DA PNEERQ DO ESTADO DO CEARA QUE SERA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 NO IRACEMA RAVEL HOTEL – AV. ALMIRANTE BARROSO ,734- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.09.2025 a 08.12.2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rescindir o Contrato N.º 991/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.199/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 252/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 634/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 2028 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES (PINOTECA) RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, FORTALEZA - CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 2028 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES (PINOTECA) RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, FORTALEZA - CE

Exoneração, Agente: Maria Laudicer Nunes da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Americo Alves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Joana Darc de Almeida Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescisão, Agente: Gessica Morgana de Souza Juca, Cargo: Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescisão, Agente: Naiara Caroline de Sousa Amorim, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA SALDANHA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA RECEBER OS KITS E PASSAGENS AÉREAS DOS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO O TÉCNICO FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA RECEBER OS KITS E PASSAGENS AÉREAS DOS ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.09.2025 A 31.12.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARA FORMAÇÃO DE ARTICULADORES DO NOVO PAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01/09/2025 E 02/09/2025 EM ITAJUBA- MINAS GERAIS, DURANTE ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOS ARTICULADORES DA RENAPAR, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS .

CONCESSÃO DE DIÁRIA DE JOANA DARC OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO II FÓRUM ESTADUAL RENALFA – COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. O FÓRUM ACONTECERA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 NO HOTEL MERIDIONAL LOCALIZADO NA AV.DOM MANUEL,660 EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE AO EVENTO II FÓRUM CECOM 2025. O EVENTO ACONTECERA NA CIDADE DO ICO –CE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.