Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA , PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 , NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA NÚBIA GRANJA DIOGENES QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONINA GUEDES RODRIGUES NOGUEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA DA SILVA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA PATRÍCIA MALENA MAIA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA , PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 , NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 646/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ AO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO BRASIL- OÁSIS , FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE IRÁ AO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO BRASIL- OÁSIS , FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. QUE ACONTECERA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA.

Nomeia o Grupo de Trabalho para implementação da BNCC Computação e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 480/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1040/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1232/2025 de 13 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 685/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRAM PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA DAS CANDEIAS ALVES LOPES QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA RODRIGUES MORAIS QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Revoga matrícula de servidor municipal em razão de erro material e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA, QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO, QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE