Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, e adota outras providências.
Dá Denominação a Rua Projetada localizada no Bairro Américo Bezerra, conforme Croqui.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomeia Comissões no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde visando a análise e a viabilidade de contratações de serviços, insumos e bens que atendam às necessidades da respectiva unidade orçamentária e adota outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, responsável pela Direção da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Altera a Redação do Art. 1º da Lei 772, de 28 de junho de 2022 e adota outras providências.
Denomina de Creche Padrão Francêsca Diógenes Pinheiro, o prédio público edificado no Bairro João Paulo II, à Rua Sátiro Costa, com recurso do FNDE, na sede deste município e adota outras providências.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2024, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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