Concede Auxílio Financeiro à Associação Jaguaribana dos Mototaxistas - AJAMOTO e dá outras providências

Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências

Cria cargo de provimento efetivo no Serviço Público Municipal e adota outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 581.098, 00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Noventa e Oito Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 116.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2011, e dá outras providências

Concede o título de cidadão a Isidro Moraes de Siqueira e dá outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 4.821.450, 00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009 e dá outras providências

Cede terreno situado em área pública para a construção da sede da Associação Desportiva de Jaguaribe e dá outras providências

Autoriza celebrar convênio com entidades filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências

Cria gratificação de incentivo para enfermeiros auxiliares de enfermagem que integram as equipes do Programa Saúde da Família e dá outras providências

Concede o título de cidadão a José Barroso Pimentel e dá outras providências

Cada Secretário, através de Ato Administrativo, rescindirá os contratos temporários de servidores que estejam a serviço das secretarias que o mesmo representa.

Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emegência, a área do município afetada pela estiagem.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Faculdade Católica Rainha do Sertão e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 6.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 4.865.170, 00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Ratifica, nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público Intermunicipal da Microrregional de Saúde de Limoeiro do Norte

Concede ao Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005 e define o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2010 e dá outras providências

Dá denominação à Biblioteca do Município de Biblioteca Professor Alcides Mariano

Dá denominação ao Prédio Público de Centro da melhor idade Maria Diniz e Silva, localizado à Rua Padre Joaquim 80, no Distrito de Nova Floresta

Dá denominação ao Prédio Público de Centro da melhor idade Maria Diniz e Silva, localizado à Rua Padre Joaquim 80, no Distrito de Nova Floresta

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Potiretama, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa ABS - Assistência Bucal Serviços S/C LTDA

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terrenos em área urbana no Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 2.828.060,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Sessenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Autoriza a doação de um terreno com área de 1.200,00m² ao Governo do Estado e dá outras providências

Autoriza a doação de um terreno com área de 600m² à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Montese e dá outras providências