Reajusta o incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências

Denomina de José Pinheiro da Silva a Quadra Poliesportiva Coberta do Distrito de Aquinópolis, neste Município e dá outras providências

Cria a Casa dos Conselhos Comunitários do Município de Jaguaribe, neste Município e dá outras providências

Denomina de Naide Guedes Diógenes o Posto de Saúde edificado no Conjunto Habitacional Expedito Diógenes, neste Município e dá outras providências

Cria cargo comissionado e cargo efetivo na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Convoca a 1° Conferência Municipal sobre Transparência Controle Social e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2012

Altera denominação oficial da Secretaria de Ação Social e da Secretaria Municipal de Indústria, do Comércio, do Trabalho e do Turismo e dá outras providências

Concede Auxílio Financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguaribe, neste Município e dá outras providências

Dá denominação à Praça localizada no Distrito de Mapuá de Francisco das Chagas Nunes conforme croquis

Dá denominação à Rua Projetada 07, Bairro Expedito Diógenes, de Antônio Mardônio Diógenes Osório, conforme croquis

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município, de Jaguaribe no valor de R$ 1.480.00,00 (um milhão quatrocentos e oitenta reais), para os fins que indica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo a Arrecadação do IPTU, mediante realização de sorteio e premiação e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município, de Jaguaribe no valor de R$ 6.602.00,00 (seis milhões seiscentos e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias

Decreto fica homologado o regulamentop da campanha de estímulo à arrecadação de IPTU de que trata a Lei Municipal 1.059, de 29 de setembro de 2011.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Odontofisio, e dá outras providências

Cria vagas de auxiliar de serviços gerais na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de Jaguaribe e dá outras providências

Altera redação do art. 1º, acrescentando a alínea "g" de Lei nº 880, de 26 de março de 2007 e dá outras providências

Define e reajusta valores de gratificações de que tratam as Leis Municipais 850, de 30 de março de 2006, Lei 875, de 19 de janeiro de 2007, com as alterações constantes na Lei Municipal 1.053, de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Decreta cessão dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 629.100,00 ( Seiscentos e Vinte e Nove Mil. Cem Reais ) para rerforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 114. 972,00 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) para reforço de dotação( ões) orçamentária (s).

Acrescenta o art. 7º na Lei 850, de 30 de março de 2006, o art. 6º na Lei 875, de 19 de janeiro de 2007 e o art. 4º na Lei 906, de 22 de fevereiro de 2008, altera e redefine gratificações e dá outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçament da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 623.365,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reias ) para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências

Amplia a zona urbana da Cidade de Jaguaribe, nas extremidades Leste e Sul, alterando a redação das alíneas "b" e "c" do Art. 1º, da Lei 444, de 11 de novembro de 1989 e dá outras providências

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o créditosuplementar no valor R$ 668.754,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).